DIREITO PENAL                                                 

Na área Criminal atuamos na assessoria jurídica pessoal, especialmente em Crimes contra a Ordem Econômica, Tributária e contra as Relações de Consumo, Crimes contra a Pessoa, Crimes contra o Patrimônio e Crimes contra a Fé Pública, atuando tanto em primeiro grau (em Tribunal do Júri, na Justiça Comum, e Juizado Especial), como perante Tribunais mediante a interposição de recursos assessorando além disso na esfera de Execução Penal, e também:

Fase Policial: Acompanhamento de Inquérito, bem como representação para sua instauração quando necessário, realização de diligências perante órgãos policiais, reconhecimentos e prisões em flagrantes.

Fase Processual: representação em audiências, oferecimento de defesas em processos de competência da justiça comum estadual ou federal, justiça militar, do Tribunal do Júri, bem como em sede de juizado especial criminal; Recursos em geral, impetração de Habeas Corpus, elaboração de requerimentos de relaxamento de flagrantes, de liberdades provisórias, para concessão de fiança e para revogação de prisões preventivas.

Fase de Execução Penal: Elaboração de requerimento para concessão de graça, indulto, anistia, comutação de penas, livramento condicional, unificação de penas, revogação de medida de segurança, prisão albergue, prisão domiciliar e progressão de regime.

Revisão Criminal: Nos crimes de ação penal privada, oferecimento de Queixa-Crime como advogado do querelante (autor), e de defesa como advogado do querelado (réu).
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