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| DIREITO
DE FAMÍLIA
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No
área da Direito de Familia, atuamos em um sentido de orientação
e patrocínio de Ações de separação e divórcio, processos de adoção,
ações alimentares, guarda e tutela de menores, investigação de
paternidade; arrolamentos, inventários, partilhas e demais ações
de natureza familiar. Áreas de atuação :
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Separação e divórcio consensuais
ou litigiosos, abrangendo questões relativas a guarda dos filhos
e o regime de visitação, a pensão alimentícia para o cônjuge e aos
filhos, bem como a partilha do patrimônio do casal.
Conversão de separação judicial em divórcio, através da qual ocorre
a dissolução do vinculo matrimonial entre os ex-cônjuges, o que
possibilita a ambos a celebração de um novo casamento.
Ação de Alimentos, por meio da qual o interessado pleiteia em juízo
o recebimento do necessário à sua subsistência, seja em decorrência
de parentesco ou de casamento.
Ação de Execução de Alimentos é utilizada para assegurar o cumprimento
da obrigação assumida pelo devedor em ação de alimentos ou em separação
consensual ou mesmo aqueles arbitrados por sentença judicial.
Ação Revisional de Alimentos, tem por finalidade a modificação dos
alimentos fixados em sede de ação de alimentos ou em separação consensual
ou mesmo aqueles arbitrados por sentença judicial.
Ação de Exoneração de alimentos, visa extinguir o dever de prestar
aqueles alimentos fixados em sede de ação de alimentos ou em separação
consensual ou mesmo aqueles arbitrados por sentença judicial.
Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, tem por
objetivo a declaração judicial da existência de sociedade de fato
entre os conviventes, bem como sua dissolução. Na hipótese da existência
de bens adquiridos durante a união, esses poderão ser partilhados
nesse mesmo procedimento.
Ingresso de Medidas Cautelares, tais como separação de corpos, afastamento
temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação
do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro
de bens, posse em nome de nascituro, alimentos provisionais e provisórios,
busca e apreensão de menores, entrega de bens de uso pessoal do
cônjuge e dos filhos, e demais.
Investigação de paternidade, cuja finalidade é garantir ao menor
o direito de reconhecimento da filiação, a percepção de alimentos,
dentre outros.
Procedimento de emancipação, adoção, outorga judicial de consentimento
ou suprimento, guarda, tutela e demais medidas de proteção de menores.
Procedimento de interdição de incapazes e respectiva curatela. |
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